Processo civil

PROCESSO CIVIL.
-Evolução:
1º surgiu com a autotutela.(mediação, arbitragem)
-Autotutela
È um meio de solução de conflitos, onde prevalece o mais forte. Ainda hoje, no nosso ordenamento juridico, tem-se exemplos de tutela: Legitima defesa entre outros. Auto Composição:
- Conciliação: as partes em conflito chega a um acordo sem precisar de interpretação.
-Mediação: forma de solução de conflitos onde as partes elegem um terceiro.( Mediador, para que tente solucionar o conflito). Heterocomposição:
-Arbitragem: as partes previamente elegem um arbitro p/ que caso haja um conflito este decida com quem estar arrasando. A sentença de um arbitro é tipo executivo extra-judicial. Conceito.
-È o ramo do D. Público que contém regras e principios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei para casos concretos para solução de conflitos levado ao estado-juiz. Conceitos básicos:
-Lide: conflito(pretensão resistida)
-Processo: È o instrumento colocado a disposição dos cidadaõs p/ solução de seus conflitos e pelo o qual exerce a jurisdição.
- Procedimento: È a forma como o processo se caracteriza e materializa no mundo juridico.
- Sineretismo Processual: Traduz uma tendência do D.Processual de combinar formulas e procedimento, de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela juridicional, de forma simples e imediata do mesmo processo com a finalidade de se evitar a proliferação de outros processos. Fontes do D. Processual Civil.
-Fontes Formais: “lei”- CF/88- São aquelas que expressão direitos, direitos estes, positivo como ato as formas pelo o qual este se expressa.
-Acessórios: Principios, costumes e analogia/* súmula vinculante.
-Fontes não-formais: Doutrina e jurisprudência. Lei processual:
No tempo: toda lei como criação Humana é sujeitado a um principio a um fim que a abedicar de cada um- 45 dias Hiperatividade da lei processual penal.
No espaço: principio da territoriedade da