Processo civil ii
Indaga-se:
a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta.
b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique.
De acordo com art. 79 CPC, ao aceitar o pedido de chamamento ao processo acorrerá a suspensão do prazo para apresentação e resposta do réu.
c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique.
De acordo com art. 299 CPC é correto dizer que a contestação e a reconvenção serão oferecidas simuntaneamente mais empeças separadas.
d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido e, no mérito aduzisse que já pagou, e senão fosse o pagamento já teria ocorrido a prescrição, as defesas do réu seriam do plano processual e do mérito.
Sim, uma vez que no caso em analise encontramos 2 defesas de cunho processual (preliminares de contestação e 2 defesas de mértio, mais precisamente defesa de mérito indireta (art. 326 CPC). QUESTÃO OBJETIVA Nas denominadas defesas indiretas (ou processuais), antes de discutir o mérito, o réu poderá alegar inúmeros obstáculos de natureza processual (formal), EXCETO. (Exame da OAB/MG – agosto de 2003). a) litispendência, defeito de representação ou falta de autorização;
b) improcedência do pedido; CORRETA
c) perempção;
d) conexão e