Processo Civil 2

Questão Discursiva
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão.
Indaga-se:
a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique.

R= Preenchidos os requisitos necessário para reconveção, e principalmente o prazo de 15 dias, deve o juiz recebê-la. No entanto, há corrente doutrinária afirmando que o advérbio “simultaneamente” dito no art.299, é taxativo, devendo ser a reconvenção apresentada junto da contestação. Contra, há doutrinadores afirmando não ser tão simultâneo, devendo somente respeitar o prazo do art. 297, visto que são peças autônomas e independentes.
b) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos ou condições específicas para o seu legítimo exercício? Justifique.

R= A natureza jurídica da reconvenção é de ação, demanda nova em processo já exsitente. Seus pressupostos são que haja uma causa pendente, prazo para propor , competência, peça autônoma, compatibilidade com o procedimento , conexão e interesse processual

Questões Objetivas
1ª Questão.
No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso:
a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão;
b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz;
c) o