Processo cautelar

A PROPRIEDADE PRIVADA NO CONTEXTO DIREITO A EXECUÇÃO
Hugo Leandro
Luiz Gonzaga
Julio Iglesias
Henriqueta Aranha
Ricardo Coelho
Thais Castro

1. INTRODUÇÃO.
A tese acadêmica tem por missão sintetizar os conhecimentos a cerca do processo executório no âmbito da propriedade privada, através de seu histórico e de sua evolução a propriedade ao ganhar um lugar de destaque em nossa Constituição Federal, a mesma precisou passar por um longo processo, haja vista, que a antiguidade, a contemporaneidade e a atualidade, são interregnos de tempo que cada um possui ou possuía uma maneira de pensar e a propriedade privada também teve que acompanhar essa constante evolução. O presente artigo acadêmico tecera algumas considerações ao se retratar da propriedade privada em Roma como a sua dogmática era exercida nesta sociedade altamente evoluída, contudo, a idade media também tem um lugar de destaque no processo histórico da propriedade privada. As constituições que perpassaram em nosso Estado de Direito também tem forte influencia no contexto da propriedade, contudo, nos remeteremos a Constituição Federal 88. A atual CF, assim como, Código Civil 2002 define o caráter eminente da propriedade, pois, nas demais épocas em que ela exerceu o seu papel que analisaremos a seguir, contudo, uma merece destaque que é a Função Social, instrumento este que é de difícil conceituação, entretanto, ele precisa ser entendido, já que, ela possui um fator relevante no ordenamento jurídico e econômico. Alguns princípios serão mencionados no breve trabalho como forma solucionar alguns conflitos inerentes ao processo executório. A impenhorabilidade e a penhorabilidade serão retratadas de modo detalhista na presente tese. A responsabilidade patrimonial no contexto executório recebe um tratamento diferenciado, da qual retrataremos a seguir. 2. RESUMO.
É retratado na presente tese que a propriedade privada no contexto da execução civil ganha varias regras, já que o presente instrumento