Procedimentos dp

ETAPA 2

PASSO 1 TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS | DISCRIMINAÇÃO | IR-Fonte | INSS | FGTS | Abono Pecuniário de Férias | sim | não | não | Adicional de Insalubridade | sim | sim | sim | Adicional Noturno | sim | sim | sim | Adicional de Periculosidade | sim | sim | sim | Adicional de Transferência | sim | sim | sim | Ajuda de Custo exclusivamente de mudança de local de trabalho do empregado | não | não | não | Auxílio-Doença (Primeiros 15 dias) | sim | sim | sim | Auxílio-Doença (Complementação salarial – extensiva à totalidade dos empregados da empresa) | sim | não | não | Auxílio-Doença (Benefício pago pela Previdência Oficial da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios) | não | não | não | Auxílio-Doença (Beneficio pago por Entidade de Prev. Privada | não | não | não | Aviso Prévio Indenizado | não | não | sim | Aviso Prévio Trabalhado | sim | sim | sim | Bolsa e Estagiário (Lei nº 6.494/77 e 8.859/94). | sim | não | não | Comissões | sim | sim | sim | Décimo –Terceiro Salário 1ª parcela | não | não | sim | Décimo –Terceiro Salário 2ª parcela | sim | sim | sim | Décimo –Terceiro Proporciona (Rescisão Contratual) | sim | sim | sim | Décimo –Terceiro s/ Aviso Prévio Indenizado | não | não | sim | Diárias para Viagem (até 50% do Salário) | não | não | não | Diárias para Viagem (acima de 50% do Salário) – para fins previdenciários ‘e estabelecido o limite de 50% da remuneração mensal. | sim | sim | sim | Férias em Dobro Gozadas | sim | não | sim | Férias Indenizadas (integ/prop) e adic.de férias | sim | não | não | Férias Normais Gozadas e adicional de Férias | sim | sim | sim | Férias em dobro na Rescisão | sim | não | não | Férias em dobro na vigência do contrato | sim | não | não | Fretes pagos a PF Autônomos | sim | sim | não | Gorjetas | sim | sim | sim | Gratificação Contratual | sim | sim | sim | Horas Extras | sim | sim | sim | Indenização Adicional –