Procedimento Ordinário e Pequenas Causas

Distribuição da ação

Juiz determina a citação da parte contrária para contestar a ação

Apresentação de contestação Juiz manda intimar o autor para apresentar réplica Juiz intima as partes a dizerem se querem apresentar outras provas Se houver interesse na produção de prova oral, é marcada audiência

Produzidas as provas, o Juiz determina a apresentação de memoriais Da sentença, cabe
Apelação ao TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

No Tribunal, a apelação será julgada por uma câmara, composta por 3 desembargadores ACÓRDÃO
*se o acórdão reformar a sentença por votação não unânime, cabem embargos infringentes

Do Acórdão, cabem dois recursos Recurso Especial, para o
SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

*se os recursos Especial e
Extraordinário não são admitidos na origem, cabe Agravo ao STJ e
STF, respectivamente

Das decisões do STJ e do STF não cabem mais recursos

Recurso Extraordinário, para o
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Distribuição:
Instruir a Petição Inicial com o título executivo e demonstrativo de débito Juiz manda citar o executado para pagar a dívida em 3 dias

Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça fará a penhora de bens e sua avaliação, até o limite do valor da dívida, acrescidos de juros, custas e honorários advocatícios O credor pode requerer a substituição dos bens penhorados

Feita a avaliação, o credor pode optar em requerer a adjudicação do bem ou requerer sua alienação, por iniciativa particular ou por leilão

O executado, independente de penhora, poderá apresentar EMBARGOS
À EXECUÇÃO

Os embargos, em regra, não têm efeito suspensivo Juiz manda intimar o credor para apresentar
IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS

Produção de provas

Ainda cabe apelação, sem efeito suspensivo

• a apelação é uma espécie de recurso interposta contra sentença proferida por juiz de primeiro grau, buscando a sua reforma ou invalidação. Da sentença caberá apelação.

• é o