Problemática da Poluição nos Oceanos e da Água de Lastro
DIANTE DAS
RESOLUÇÕES:
Nº430 e 454
POLUIÇÃO CAUSADA
PELOS NAVIOS
A Resolução de nº 430 que complementa e altera a Resolução nº 357/2005, dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. E a de nº 454 referente ao Art 1º que diz respeito ao gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final.
Segundo a norma, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis. Todavia não é isso que acontece, o grande fluxo de embarcações, tanto em âmbito nacional, como internacional, traz consigo sérios impactos ao meio ambiente. Muitas dessas embarcações acabam despejando resíduos poluidores nos oceanos. E a fiscalização apesar de existir não consegue erradicar esse problema.
Todas as embarcações abordadas por fiscais no
Brasil deveriam verificar sempre, desde o estado de conservação do barco, até o destino dado ao lixo. Mesmo que a maioria dos barcos diga que não joga lixo no mar, muitos apresentam indícios de terem jogado e nenhuma multa é aplicada. Pois é difícil provar.
2º Tri; 28%
1º Tri; 72%
Segundo a ONU, 70% das substâncias químicas e resíduos que contaminam os oceanos vêm de atividades humanas na zona costeira. Os outros 30% vêm de acidentes ou descargas feitas por navios, plataformas de petróleo e incineradores de alto mar.
Todos os anos são despejadas pelo menos 6,5 milhões de toneladas de lixo nos oceanos, sem contar os navios de cargas tóxicas, misteriosamente desaparecendo ou voltando ao porto vazios, depois de serem recusados por vários países; ou as contínuas descargas de esgotos; ou vazamentos não noticiados; ou naufrágios de submarinos nucleares.
A água de lastro é utilizada pelos navios para compensar a perda de peso decorrente,