Problemas do Direito
Direito Aplicado à Logística
Tutor:
Túlio Pires de Carvalho
RA:
1178157
Aluno(a):
Richardson Rogério Rodrigues
Turma:
Unidade:
2 – Lógica do funcionamento jurídico
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Problemas que prejudicam o desempenho do Direito no Brasil. Dentro de nosso cotidiano presenciamos falta de eficácia do Direito brasileiro, estudiosos do assunto ou não, buscam cada vez mais resposta para a lentidão do processo legislativo, atribuindo-lhe por diversas vezes a incapacidade coletiva de dar respostas no tempo devido às demandas da sociedade.
Nós brasileiros, demonstramos aversão a qualquer processo decisório que não seja por consenso ou unanimidade, nossa cultura tem pavor a derrotas, seja essa política ou moral, então damos preferência por acordos nem sempre favoráveis, muitas vezes duvidosos. Nossa cultura busca o consenso, postergamos a deliberação, deixamos tudo para depois e nem sempre chegamos a mais sabia das decisões, sempre preferimos a formação de comissão ou grupos de trabalho a um embate que necessite de aprofundamento técnico, sempre se procura acordos que agradem ambas as partes, e isso leva tempo, são prorrogações de prazos, discussões, até que se chegue a um denominador comum, deixando de lado a praticidade do processo.
Dentre outros obstáculos gerais ao exercício do Direito os que mais contribuem para a falta de eficácia dos processos são: a lentidão, custo processuais, a ineficácia do processo civil e de execução. A lentidão e a larga duração dos processos causam as maiores frustrações para a população, os julgamentos podem levar anos para terem uma solução, e com esse tempo o vem o aumento dos custos, de forma que as partes acabam por perdem a paciência recorrendo à autodefesa para a realização de seu direito.
É muito fácil perceber a lentidão da justiça e que a demora desse processo afeta diretamente na democracia brasileira, são tantos