Proagnostico ambiental

Partes divididas do trabalho 1. CAPA Título Data Nome do Proponente do Projeto Nome da empresa responsável pelo estudo

2. APRESENTAÇÃO Deverão ser descritos, de forma sucinta: o objeto de licenciamento
(natureza, porte, etc.), o histórico do processo de licenciamento ambiental e o objetivo do
EIA.
3. ÍNDICE Deverá indicar os capítulos básicos (incluindo apêndices), indicando as páginas correspondentes.

4. SUMÁRIO Deverá ser apresentado um texto, sintetizando os pontos relevantes do estudo, abordando: Informações Gerais; Caracterização do Empreendimento; Diagnóstico Ambiental; Avaliação dos Impactos Ambientais; Ações e Medidas Mitigadoras; Planos e Programas Ambientais; Prognóstico Ambiental; Conclusão.

5. INFORMAÇÕES GERAIS 5.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Neste item deverá ser apresentado o empreendedor: nome, endereço, telefone, fax, representantes legais e pessoas de contato.

5.2 IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORA Neste item deverá ser apresentada a empresa contratada para elaboração do estudo: nome, endereço, telefone, fax, representantes legais e pessoas de contato. Deverão ser apresentados os componentes da equipe técnica responsável pela elaboração do EIA-RIMA, indicando a formação acadêmica, o número de registro profissional no respectivo conselho de classe, e qual a parte do estudo que esteve sob a sua responsabilidade e/ou teve sua colaboração. Apresentar também as organizações e pessoas contatadas que contribuíram com o trabalho.

5.3 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO Justificar as atividades do Aeroporto de São José dos Campos pelo seu papel estratégico no cenário do transporte aéreo nacional e regional, destacadamente no
Estado de São Paulo, bem como a demanda motivadora para operação e desenvolvimento de sua infra-estrutura.

5.4