Privatização no Brasil

A participação do Estado na economia[editar | editar código-fonte]

O processo de privatização no Brasil representou uma mudança radical do papel, até então preponderante, reservado ao Estado na atividade econômica. Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se então, a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (1945). No seu segundo governo (1951-1954), foi fundada a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A (1953).

Já então a atividade bancária estava há muito tempo fortemente ancorada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, estabelecimentos oficiais de crédito, que atuavam ao lado de outras poucas instituições financeiras, a maioria em mãos do capital estrangeiro, à exceção de pequenas instituições de alcance regional.

Coube ainda a Getúlio idealizar e fundar, em 1952, um banco de fomento, nos moldes do Eximbank dos Estados Unidos: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje com a denominação de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com capital integralmente subscrito pela União.

Criado com a finalidade de financiar empreendimentos privados, o BNDES permitiu o avanço industrial do Brasil, com a implantação, em especial, da indústria automobilística, já no governo de Juscelino Kubitschek. No entanto, sua atuação foi desvirtuada, pois acabou por se transformar em uma instituição que, a pretexto de socorrer empresas privadas em dificuldade, estatizou diversas delas, a ponto de ser chamado pejorativamente de hospital de empresas falidas.

Foi durante o regime militar (1964-1985) que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação pelos governos federal e estaduais de um grande