Prisões

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

ARTIGO: PRISÕES, CRIME ORGANIZADO E EXÉRCITO DE ESFARRAPADOS

Marcelo Freixo é pesquisador do Justiça Global, professor de história e deputado estadual no Rio de Janeiro. No texto o autor adentra a realidade do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, apresentando dados estatísticos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e outros dados sem fonte informada, aparentemente não havendo pesquisa de campo, mas uma análise baseada em experiência pessoal do autor. De acordo com o autor, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro abriga cerca de 27 mil presos cumprindo penas em situação precária, e cuja estrutura cumpre função de exclusão e não de punição ou ressocialização. O Brasil passou por um crescimento vertiginoso da população carcerária, com o aumento de 93% no período de 1995 a 2003, se tornando um problema consolidado. O Rio de Janeiro, até dezembro de 2005, estava em segundo lugar no ranking dos estados encarceradores, apresentando uma peculiaridade diante dos outros estados, pois, nesses, mais da metade dos presos estão em tal condição devido a condenações por roubos ou furtos e naquele devido a condenações por tráfico de entorpecentes. Neste contexto, o autor argumenta que, nas mais de 800 (oitocentas) favelas do Rio de Janeiro onde vivem mais de 1 (um) milhão de pessoas, menos de 1% está envolvida em tráfico de entorpecentes, não obstante, toda política de segurança pública está voltada para o seu combate, questionando se este seria o grande crime organizado no estado, demonstrando ser também uma atividade econômica complexa, mas lucrativa, que utiliza “mão de obra barata” formada por jovens excluídos à procura de poder e reconhecimento, que não sabem o montante da movimentação financeira, ficando evidente que os problemas sociais, aliados ao simbolismo e exclusão geográfica e cultural, produzem violência. Adentrando as favelas, o que