PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Podemos dizer que os princípios que norteiam a Educação Especial, historicamente apresentam três momentos distintos: o da normalização, o da integração e o da inclusão.

O princípio da normalização teve início na Dinamarca, a partir de 1950, tendo sido contemplado na legislação desse país em 1959. Este princípio, baseia-se na idéia de que indivíduos com deficiência têm direito de usufruir de condições de vida o mais normais possível, o mais similares às condições das outras pessoas. Não se trata de normalizar as pessoas, mas sim, o contexto em que se desenvolvem. Segundo Carmo (2006), o princípio da normalização dissemina a idéia da possibilidade de igualar o desigual, pois, reproduz fielmente, a concepção liberal burguesa, que, em sua forma mais bem acabada, afirma ser possível, em nível da abstração, por meio de leis e/ou outros instrumentos jurídicos, igualar os homens entre si.

Num segundo momento, na primeira metade dos anos de 1970, surgiu uma outra fase quando se passou a valorizar o princípio da integração. A terceira fase, por sua vez, apareceu a partir de 1975 demarcada pelo princípio da inclusão, que visa integrar não só as pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotados, mas todos os alunos anteriormente excluídos, das escolas regulares.

Os princípios da integração e da inclusão têm sido, atualmente, os eixos das discussões em congressos, seminários, eventos e publicações na área da educação/educação especial, por estudiosos e pesquisadores tanto em nível nacional quanto internacional.

Assim, procuramos abordar mais especificamente sobre os princípios da integração e inclusão e verificamos, a partir da revisão da literatura científica da área1;, que, apesar de não existir uma única definição a respeito do que vem a ser integração e inclusão, alguns aspectos são elucidativos de seus significados mais atuais, quais sejam: 1) os princípios da inclusão não são específicos da Educação Especial, enquanto os da integração são; 2) o