Princípios do Direito
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Durante uma ação trabalhista proposta por dois funcionários contra a empresa Albumina Representações Ltda, foi cogitada a idéia de se propor a conciliação entre as partes, que de alguma forma apresenta-se benéfica por conta do desgaste de ações morosas. Esta situação pode ser interpretada como coerente com a legislação trabalhista?
Resposta Selecionada:
é coerente a existência de uma solução pacifica dos conflitos e a proposta de conciliação pode apresentar-se benéfica os funcionários;
Resposta Correta:
é coerente a existência de uma solução pacifica dos conflitos e a proposta de conciliação pode apresentar-se benéfica os funcionários;
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A alternativa correta: é coerente a existência de uma solução pacifica dos conflitos e a proposta de conciliação pode apresentar-se benéfica os funcionários, pois a conciliação em uma reclamação trabalhista pode se dar a qualquer tempo, no entanto, a lei impõe que a conciliação seja proposta em dois momentos específicos: na abertura da audiência e após as razões finais, antes de ser proferida a sentença.
Pergunta 2
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Márcia Lins trabalha na empresa W com a jornada de seis horas e quase sempre reivindica a seu gestor a necessidade de um intervalo superior a 15 minutos por entender que mora distante do local de trabalho e portanto a necessidade de se alimentar e descansar se faz necessário, sendo desta forma entendido por Maria como sendo um direito trabalhista justo, mesmo que provoque um desconforto diante dos demais trabalhadores da empresa. Assim sendo é correto afirmar que:
Resposta Selecionada:
a.
Maria está errada em sua reivindicação, uma vez que a legislação trabalhista prevê um intervalo de apenas 15 minutos para jornadas superiores a 4 horas e inferiores a 6 horas de trabalho.
Resposta Correta:
a.
Maria está errada em sua reivindicação, uma vez que a legislação