Princípios da Contabilidade
Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
São Princípios de Contabilidade:
1. O da ENTIDADE;
2. O da CONTINUIDADE;
3. O da OPORTUNIDADE;
4. O do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
5. O da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)
6. O da COMPETÊNCIA e
7. O da PRUDÊNCIA.
Princípio da Entidade
O Princípio da entidade reconhece o patrimônio como o objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico contábil.
Princípio da Continuidade
A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
1° A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
2° A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência, por efeito de se relacionar diferentemente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resulto, é de constituir dados importantes para aferir a capacidade futura de geração de resultado.
Princípio da Oportunidade
O princípio da oportunidade refere-se, simultaneamente, à