Princípios da bioética sobre experimentos em seres humanos
É humanizar o progresso científico e a visão que as pessoas têm do mundo. - ALGUNS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA RELEVANTES PARA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS:
A) DA AUTONOMIA
É humanizar o progresso científico e a visão que as pessoas têm do mundo.
- CONSENTIMENTO INFORMADO
Está ligada a participação de pesquisas científicas.
B) DA BENEFICÊNCIA
Prática positiva, minimizando os riscos, promovendo o bem. Não se pode sacrificar uma vida em prol do avanço tecnológico. - MALEFICÊNCIA Visa o mal que deve ser evitado.
C) DA JUSTIÇA
Tratar igualmente a todos; imparcialidade na distribuição dos riscos, ônus e benefícios de uma pesquisa.
D) PRICÍPIO DA RESPONSABILIDADE E DA LIBERDADE
Deve as pessoas ser responsáveis por si e pelos outros.
E) PRINCIPÍO DA SOCIABILIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE
Deve ocorrer mútua cooperação entre os indivíduos na defesa e promoção da saúde e da vida.
- OBJETIVO DO BIODIREITO
Preservação da vida.
- ALGUNS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO RELEVANTES PARA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS:
A) DIGNIDADE HUMANA;
B) DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS
Intercâmbio de experiências, conhecimento e financiamento (dinheiro).
C) DA PRECAUÇÃO
Cuidados antecipados as práticas da medicina.
D) DA JUSTIÇA
Imparcialidade dos ônus e benefícios da pesquisa.
E) DA UBIQUIDADE
Valor principal é a proteção da espécie, meio ambiente, biodiversidade e patrimônio genético.
- DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
DIREITO A VIDA
Inato, indispensável, intransmissível e inalienável.
DIREITO DE DEFESA
Contra ataques de outros indivíduos e do Estado.
ATOS DE DISPOSIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE RISCO
São absolutamente nulos. Só é aceita a disposição gratuita em favor do coletivo.
- DIREITO A IGUALDADE
Perante a lei é a igualdade de direitos que o Estado se obriga a tratar as pessoas que se encontrem nas mesmas condições.
- CÓDIGO DE NUREMBERG DE 1947
Convenção criada para punir os nazistas cientistas