Princípios Contabeis

Teoria da
Contabilidade

Sumário
Princípios de Contabilidade
1.

Princípio da Entidade

2.

Princípio da Continuidade

3.

Princípio da Oportunidade

4.

Princípio do Registro pelo Valor Original

5.

Princípio da Competência

6.

Princípio da Prudência

Princípios de Contabilidade
Resolução CFC 1.282/2010 - amplia a Resolução
CFC 750/93
 Nova denominação – Princípios de Contabilidade;
 Disposições conflitantes com a Estrutura Conceitual
(Exemplo: Prudência para CFC e não para o CPC 00 R1);
 A observância é obrigatória (penalidades: multas e suspensão do exercício profissional;
 Condição de Legitimidade das Normas Brasileiras de
Contabilidade;

Princípios de Contabilidade
Resolução CFC 1.282/2010 - amplia a Resolução
CFC 750/93
 A essência prevalece sobre seus aspectos formais
(produzir o Efeito Econômico);
 O Princípio da Atualização Monetária foi extinto, mas passou a ser adotado como um dos critérios das variações do custo histórico (Princípio do Valor Original).

Princípios de Contabilidade
Resolução CFC 1.282/2010 - amplia a Resolução
CFC 750/93
 Justificativas da ampliação da resolução 750/93:
1. A

convergência

às

normas

internacionais

de

contabilidade ( NBC T 1- Estrutura Conceitual);
2. A

manutenção

da

Resolução

(referência

para

organismos e reguladores);
3. A importância do conteúdo doutrinário (alicerce para julgamentos);

Princípios de Contabilidade
Resolução CFC 1.282/2010 - amplia a Resolução
CFC 750/93
4. Processo de harmonização da resolução CFC nº
750/93 e NBC T1;
 Essência teórica e doutrinária;
 Tem como objetivo tornar as informações contábeis divulgadas uniformes, confiáveis e úteis (padrão a ser seguido).  A resolução CFC 750/93 não estabelece hierarquia entre os Princípios.

1. Princípio da Entidade
Art. 4º o Princípio da Entidade reconhece:
 O Patrimônio como objeto da Contabilidade (orientação, controle e registro);