Princípios básicos de sinalizaçºao

Um Pouco de História…
A Occupational Safety and Health Act em 1970 foi a primeira legislação importante para lidar com a segurança no local de trabalho. Em 1996, a saúde e regulamentos de segurança (sinalização de segurança e sinais) entraram em vigor. A segurança no trabalho e a Health Administration ou OSHA é a Agência Federal sob o departamento do trabalho, que impõe a segurança e saúde para a maioria das empresas nos Estados Unidos. A OSHA ou trabalha com empresas ou por funcionários públicos estaduais e municipais para inspecionar e regulamentar a afixação de sinalização de segurança no local de trabalho, que inclui que os sinais que devem ser afixados e onde.

Qual a sua importância?
A importância da sinalização de segurança nos locais de trabalho é sem dúvida uma das medidas de prevenção para os riscos profissionais, uma vez que estimula e desenvolve a atenção do trabalhador para os riscos a que está exposto, e permite-lhe recordar as instruções e os procedimentos adequados em situações concretas. Entende-se por sinalização de segurança aquela sinalização que está relacionada com um objeto, uma atividade ou uma determinada situação, suscetíveis de provocar determinados perigos para o trabalhador. Esta sinalização fornece uma indicação relativa à segurança no trabalho, através de uma placa com forma e cor característica, de um sinal luminoso, de um sinal acústico, ou através da comunicação verbal ou gestual. O objetivo desta sinalização é chamar a atenção, de uma forma rápida e inteligível, para objetos e situações suscetíveis de provocar determinados perigos. Na legislação portuguesa aplicável à sinalização de segurança o Decreto-Lei nº 141/95 (de 14 de Junho) refere no seu 5º artigo que o empregador deve garantir a existência de sinalização de segurança e saúde adequada, sempre que os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente diminuídos com meios técnicos de proteção coletiva ou com medidas, métodos ou processos de organização do trabalho.