Princípios básicos de seguro

Princípios Básicos de Seguro (Insurance Core Principles) e sua Metodologia

Tradução para o português: Claudia Silberman de Melo Diego Batista Ferreira Maria Augusta de Queiroz Alves Regina Lidia Giordano Simões
Obs.: versão de 11/2004 sujeito a atualizações

Princípios Básicos de Seguro e sua Metodologia
Os Princípios Básicos de Seguros e sua metodologia consistem em: • • • princípios essenciais, que precisam ser implementados para que um sistema de supervisão seja efetivo notas explicativas, que esclarecem a lógica subordinada a cada princípio critérios, para facilitar avaliações completas e consistentes

Este documento deve servir como referência básica para os supervisores de seguros de todas as jurisdições. Pode ser utilizado ao se estabelecer um regime de supervisão ou para identificar áreas, em regimes existentes, que precisam ser aperfeiçoadas. As autoridades públicas envolvidas com questões relacionadas à estabilidade financeira são advertidas no sentido de dar o suporte necessário à autoridade supervisora de maneira que esta possa alcançar os princípios e critérios aqui estabelecidos.

Conteúdo
1. Introdução 2. Condições para uma supervisão de seguros efetiva PBS 1 – Condições para uma supervisão de seguros efetiva 3. O sistema de supervisão PBS 2 – Objetivos da supervisão PBS 3 – Autoridade supervisora PBS 4 – Processo de supervisão PBS 5 – Cooperação e compartilhamento de informações entre supervisores 4. A entidade supervisionada PBS 6 – Autorização PBS 7 – Adequação das pessoas PBS 8 – Mudanças no controle acionário e transferências de carteira PBS 9 – Governança corporativa PBS 10 – Controles internos 5. Supervisão contínua PBS 11 – Análise de mercado PBS 12 – Relatórios aos supervisores e monitoramento à distância PBS 13 – Fiscalização externa (in loco) PBS 14 – Medidas preventivas e corretivas PBS 15 – Imposições ou sanções PBS 16 – Liquidação e saída do mercado PBS 17 – Supervisão de grupos econômicos 6. Requisitos prudenciais PBS 18 –