Princípio da contabilidade
PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
Nomes: Caroline Vieira Rodrigo Reis Silvana Azambuja Tais Ribeiro Turma: TC 32 POA, 09/2012
No Brasil desde que a Lei 6.404/76 o incluiu como matéria legislativa, sendo observados com objetos de regulamentação dos órgãos reguladores oficiais. Em seguida a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu a Deliberação n° 029/86 classificando-os em Postulados, Princípios e Convenções. Já em 1993, a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) n° 750 ambas entidades acordaram em declarar “Os Princípios Fundamentais da Contabilidade”.
Em 2008, a Deliberação n° 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação n° 539/08, passando a separá-los em Pressupostos Básicos e características qualitativas. Por fim em 2010, a nomenclatura foi mudada por força da Resolução n° 1.282/10 para “Princípios da Contabilidade” e também foi revogado o princípio da Atualização Monetária.
Postulados
◦ Entidade Contábil – refere-se ao princípio da entidade; ◦ Continuidade – refere-se ao princípio da Continuidade;
Princípios
◦ Registro pelo Valor Original – foi mantido; ◦ Competência – foi mantido; ◦ Denominador Comum Monetário – nova Monetária;
nomenclatura
Atualização
Convenções:
◦ Convenção da Objetividade – deverá ser escolhida a hipótese mais objetiva, com a finalidade de eliminar e restringir áreas de excessivo liberalismo na escolha dos critérios, principalmente de valor ; ◦ Convenção da Materialidade – deve-se ser registrados somente os eventos dignos de atenção e na ocasião oportuna; ◦ Convenção do Conservadorismo – Deverá ser conservado o valor mais baixo para o ativo e mais alto para o passivo; ◦ Convenção da Consistência- uma vez um critério adotado este não deverá ser mudado em demasiada frequência, ocasionando com a mudança a incomparabilidade dos relatórios contábeis;
Os princípios são as regras seguidas pelos contabilistas, representam a essência das