Principio do controle de constitucionalidade

Projeto de pesquisa bibliográfica elaborado para construção de artigo científico para ser submetido a apreciação do Prof. com a finalidade de avaliação parcial da Disciplina de Metodologia da Pesquisa .

SUMÁRIO

Identificação do Projeto Título Autores Curso Instituição de Ensino Superior

Objeto Tema Delimitação do Tema Problema Hipóteses

Justificativa

Objetivos

Metodologia

Cronograma de execução

Referências Bibliográficas

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

TÍTULO

1.2. AUTORES

1.3. CURSO

Direito

1.4. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

OBJETO

TEMA

DELIMITAÇÃO DO TEMA

HIPÓTESES

O princípio do Controle de Constitucionalidade garante não somente a vigência da Constituição, mas também bom funcionamento desta, assegurando que as leis já existentes e as que serão criadas, estejam de comum acordo com o princípio constitucional.

O Controle de Constitucionalidade não assegura somente o prevalecimento da Constituição, mas instituir sanções (positiva ou negativa) realizada contra ( em desconformidade) a ela.

3. JUSTIFICATIVA

A busca pelo entendimento do Controle de Constitucionalidade presente diretamente no ordenamento jurídico brasileiro, talado pela corrupção , visto os grandes casos envolvendo políticos corruptos que se beneficiam por leis que em sua essência são inconstitucionais, evidencia a importância da análise de atos como este e suas consequências no que tange os direitos e garantias da sociedade.
Sendo assim, percebe-se a importância de se verificar a todo momento as leis, a fim de que estas não estejam em desacordo com a Constituição do país.

4. OBJETIVOS

- Assegurar a legitimidade da Constituição Federal.
- Propiciar medidas que sejam capazes de solucionar os erros de adequação e aplicação das leis e dos atos normativos à Constituição, garantindo a sua supremacia.

5. METODOLOGIA

Para o desenvolvimento do artigo