primitivos

O Direito nas sociedades primitivas Capítulo 1

Introdução
 Toda cultura tem um aspecto normativo;  Direito arcaico e primitivo;
 Pluralismo jurídico devido a colonização; Formação do Direito nas sociedades primitivas
 Direito arcaico: sem escrita.
 Pode ser interpretado pelo tipo de sociedade que o gerou. Ex:crenças, convívio familiar, tradição,religião..
 Como não havia códigos formais nem legislações escritas as práticas primárias de controle eram transmitidas oralmente

 e eram marcadas por revelações sagradas e divinas.
 Sacerdotes-legisladores: primeiros intérpretes e executores da lei.
 As leis e os códigos eram expressões da vontade divina, o ilícito era confundido com quebra de tradição e infração ao que a divindade havia proclamado por isso possuíam sanções rigorosas e repressoras.

Características e fontes do direito arcaico  As características do direito arcaico podem ser dicernidas a partir das lições de John Gilissen:

* Inexistência de uma legalidade não escrita * Unicidade jurídica para cada comunidade * Pluralidade dos direitos não escritos

 A prática religiosa se tornou um fator que dificultou o discernimento entre o preceito sobrenatural e o preceito jurídico, pois o direito estava contaminado, ficando em grande parte subalterno aos mitos, crenças, ritualismos, com isso a religião passou a aparecer como fenômeno determinante.

 As fontes jurídicas arcaicas são poucas, resumem-se no seu geral, aos costumes, preceitos verbais, enfim são fundamentadas a partir das práticas costumeiras da tradição de uma certa comunidade autóctone.
Tais fontes são reconhecidas como as mais importantes e antigas do direito, tendo em seu poder a expressão direta, cotidiana, e habitual dos membros de um dado grupo social.

Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva
 Obrigações, proibições e leis.
 Motivos práticos, morais ou emocionais.  Regras jurídicas com