PRIMEIRO CHECK DE PAPPER HST DIREITO

PRIMEIRO CHECK DE PAPPER
CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROF: ME. RUAN DIDIER BRUZACA

1. OBJETO DA PESQUISA

1.1 TEMA

Escolas e pensadores jurídicos na Idade Média e na Idade Moderna DISCENTE: Áquila Maria Serejo Almeida de Lima, Iris Cristina Ribeiro Silva.
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Montesquieu: Confronto ao poder absoluto pela tripartição dos poderes.

2. PROBLEMA

O legado de Montesquieu para o âmbito jurídico é extremamente marcante e valorizado até os dias atuais. A teoria da tripartição dos poderes é fruto de uma obra na qual o autor se debruçou por diversos anos. “A verdade é que Montesquieu foi ao mesmo tempo um escritor, um jurista, um filósofo da política e quase um romancista." (ARON, 1982 p.21). A corrente teórica com a qual Montesquieu se identificou e partilhou das ideias é o Iluminismo, que condenava qualquer tipo de absolutismo, seja ele de cunho político, religioso ou moral. “O espírito das leis” nasce justamente num contexto histórico de revolução, onde o absolutismo se imponha diante a maior parte da sociedade, que já se encontrava saturada de não ter “vez nem voz”.
A possibilidade de divisão de poderes serviu como meio para a destituição do absolutismo e viés de ampliação do caráter democrático, fazendo do poder algo mais amplo e desfragmentado. Sendo assim, as decisões políticas (executivo), a formulação das leis que regulam o convívio social (legislativo) e a aplicabilidade de tais leis para solução de possíveis conflitos (judiciário), pendências e afins, seriam feitas por um grupo de pessoas e não apenas por um indivíduo, detentor de todo poder de mando e desmando. Esse modelo de divisão de poderes político é aplicado contemporaneamente, com a ressalva das modificações convenientes.
Logo, é crucial analisar pormenor o que se tinha como política e ordenamento jurídico antes dessa obra, e como a mesma colaborou para modificar a estrutura social e política na Modernidade.

3. JUSTIFICATIVA

É conhecido por