primeira questao
Considerando o Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), relacione cada trecho de comentário explicativo ao artigo a que se refere. 1. Artigo 1º. - Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer.
( ) Declaração Universal sobre os Direitos do Homem; Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
2. Artigo 2º. - No cumprimento do seu dever, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos fundamentais de todas as pessoas.
( ) o emprego de armas de fogo é considerado uma medida extrema 3. Artigo 3º. - Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando tal se afigure estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.
( ) inclui todos os agentes da lei, quer nomeados, quer eleitos, que exerçam poderes de polícia, especialmente poderes de prisão ou detenção
4. Artigo 4º. - As informações de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidas em segredo, a não ser que o cumprimento do dever ou as necessidades da justiça estritamente exijam outro comportamento.
( ) determinadas informações podem relacionar-se com a vida particular de outras pessoas ou serem prejudiciais aos seus interesses e especialmente à sua reputação O resultado é: 1 – 2 – 3 – 4 2 – 3 – 1 – 4 3 – 4 – 2 – 1 4 – 1 – 2 –