Previdência e assistência social
Maria Cosma Rodrigues Gabriel
Política Social
O agravamento das desigualdades sociais em todo o mundo capitalista, com suas novas estratégias de expansão e apropriação da riqueza, nas quais o Brasil se insere na condição de país que ocupa lugar subordinado na economia global, mesmo com a atual crise econômica mundial, vem desmontando, no país, as conquistas tardias que nem chegaram ser plenamente efetivadas, em termos de proteção social, no âmbito de políticas que compõem a seguridade social – saúde, previdência e assistência social, necessariamente articuladas com outras políticas públicas econômicas e sociais.
Nos países capitalistas de um modo geral, especialmente nos países da América Latina o referencial democrata tem se tornado cada vez mais distante das definições das políticas sociais voltadas à garantia da proteção social , principalmente no que se refere ao caráter universal .
A parir dos anos 90, com rigorosa adesão do Brasil aos preceitos neoliberais, os direitos sociais sofrem derrocata, num movimento que, sem ruídos, atingem os próprios fundamentos constitucionais. Essa conjuntura , não só encontra terreno fértil para intensificar o processo de barbarização, como reúne elementos historicamente instigadores da organização de forças contrárias a toda essa lógica, que se abastece no compromisso com outro projeto de sociabilidade, reafirmando a seguridade social como: campo de luta e de formação de consciências críticas em relação à desigualdade social no Brasil e de organização dos trabalhadores; é um terreno de embate que requer competência teórica, política e técnica; que exige uma rigorosa análise crítica da correlação de forças entre as classes e segmentos de classe e que força a construção de proposições que se contraponham às reações das elites político-econômicas do país” (CFESS/CRESS, 2000. In: Behring: 2008, p.153)
Nessa perspectiva, a