Prevenção do trabalho infantil no Carnaval | Opinião | O POVO Online

Prevenção do Trabalho Infantil no Carnaval

Antonio de Oliveira Lima1

Enquanto milhões de pessoas estarão se divertindo, desfilando ou assistindo aos desfiles de escolas de samba, nos blocos de rua, nas praias e em outros tipos de festas, outras irão trabalhar no carnaval. Comércio e serviços são as principais atividades que demandam mão de obra nesse período. Parte dos trabalhadores contratados são crianças e adolescentes, cujos direitos fundamentais são violados. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, mais de três milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho em 2013. Desse total, cerca de 60% trabalhavam na condição de empregado, a maioria sem carteira assinada. Outros 7% trabalhavam por conta própria.
Trabalho autônomo ou na condição de empregado, sem carteira assinada, é o mais comum entre as crianças e adolescentes que trabalham em grandes eventos, como o Carnaval. Para prevenir e combater esse tipo de exploração, órgãos e entidades se mobilizam em todo o país, com campanhas, blitz educativas e inspeções, principalmente nas cidades que concentram o maior número de foliões. Nas capitais a mobilização tem sido feita por meio da Agenda de Convergência, estratégia de atuação concentrada dos órgãos e entidades do sistema de garantia de direitos em defesa da criança e do adolescente em grandes eventos. A estratégia, bem sucedida nos jogos da Copa do Mundo de 2014, será replicada no carnaval deste ano.
Um dos órgãos que tem participado ativamente dessas mobilizações é o Ministério Público do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Durante o Carnaval, além de participar dos eventos da Agenda de Convergência em todo o país, o MPT intensificará a campanha “trabalho infantil não é legal” nas cidades de Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, chamando a atenção de todos para não comprar