Prestação de Contas

RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

1. NOME DO ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADA

2. CNPJ
05.929.042/0001-25
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará
3. UF
PA
EXERCÍCIO
2013

4. VALOR TRANSFERIDO
R$ 28.200,00
5. VALOR DA CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
6. VALOR DO RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA
R$ 0,00
7. N.º DO CONVÊNIO
009/2013

9. VIGÊNCIA
ABRIL/2013 a DEZEMBRO/2013

10. OBJETO REALIZADO
O presente Termo Convênio de Cooperação Técnica e Financeira estabelece um regime de estreita cooperação técnica – cientifica entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SUSIPE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ- EMATER, no âmbito de suas respectivas esferas de competência visando envidar esforços no atendimento a 15 internos do regime semiaberto, custodiados no Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB -, onde receberão formação, capacitação na área de jardinagem e embasados de plantas ornamentais, a fim de atender o Projeto “Cultivando Flores e Vidas”, onde o treinamento será realizado na CEASA, visando à melhoria da qualidade de vida dos capacitandos e contribuindo para a sua reinserção social através de inovação tecnológica, apoio e capacitação técnica, transporte, lanches, cessão de materiais e maquinários, e orientação sobre as produções existentes.
11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO
1. CONVITE 2. TOMADA DE PREÇOS 3. CONCORRÊNCIA 4. DISPENSA 5.INEXIGÍVEL 6. PREGÃO ELETRÔNICO

OBSERVAÇÕES:

12. RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO

12.1. AÇÕES PROGRAMADAS
Capacitação de 15 internos do semiaberto do CPPB;
Assistência técnica, produção, articulação e comercialização de envasados;
12.2. AÇÕES EXECUTADAS

Apesar de ocorrer relativa rotatividade do público-alvo, em decorrência da condição jurídica dos beneficiados (regime aberto), todas as ações previstas no objeto do referido instrumento de parceria foram realizadas a contento.

12.3. BENEFÍCIOS