Prestação alimentícia: responsabilidade dos avós

1. SUMÁRIO

1. Introdução---------------------------------------------------------3

2. Objeto e problema------------------------------------------------4

3. Justificativa--------------------------------------------------------5

4. Objetivo------------------------------------------------------------6

5. Quadro Teórico----------------------------------------------------7

6. Metodologia--------------------------------------------------------8

7. Referências Bibliográficas----------------------------------------9

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado para propor um aprofundamento quanto ao tema Direito Alimentício: Quando os avós possuem responsabilidade sobre o menor e para isto faz-se necessário rever um breve conceito de direito a alimentação, onde este não se restringe apenas ao fato de sustentar o filho menor, significando muito, além disso, onde irá ser incluída a educação, a assistência de saúde.

Serão enfocados até onde vai a responsabilidade dos pais em relação ao filho menor, toda essa situação sendo convertida para os avós, salientando-se que tal responsabilidade, na maioria das vezes vai para os avós paternos, devido o crescimento de pais adolescentes que não possuem condição psicológica e financeira para obter uma carga tão pesada que é o sustento de um filho.

Partindo-se desse pressuposto, mostrar-se-á os métodos de pesquisa, que objetivaram os direitos alimentícios, envolvendo pais e avós. Serão abordadas a importância da dignidade da pessoa humana e o quanto isso é importante e necessário para a obtenção de uma relação com a sociedade. Estará incluso no trabalho a disponibilização de artigos da CF/88 e do Estatuto da Criança e do Adolescente que abordam as necessidades básicas do menor, garantindo e defendendo seus direitos.

Em suma, serão