Presidencialismo

Presidencialismo:
Características:
Além de ser um sistema que pode vigorar apenas em uma república, de acordo com Paulo Bonavides (2000, p.385) há três princípios básicos que definem o presidencialismo, a divisão dos poderes, a concentração do poder executivo nas mãos do Presidente, que é ao mesmo tempo chefe de Estado e chefe de governo, e por fim o fato de o Presidente derivar seus poderes da nação.
O presidencialismo é marcado pela separação dos poderes em Legislativo (Parlamento), Executivo (presidente) e Judiciário (Supremo Tribunal ou Corte Suprema), como proposto por Montesquieu, e o objetivo dessa separação é garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais e também que haja uma limitação recíproca, como diz Montesquieu "o poder deve limitar o poder".
O Presidente, escolhido geralmente de forma direta pela própria população, exerce seu poder executivo fora da responsabilidade política perante o poder legislativo, e tal irresponsabilidade se estende também ao ministério, sem nenhuma dependência política do Congresso.
De acordo com ARAÚJO (1999, p.235) características básicas do presidencialismo são:
"a) a chefia de governo e a chefia de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa: o Presidente da República;
b) o Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo;
c) o Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério;
d) o Parlamento, de igual forma, não pode ser dissolvido por convocação de eleições gerais pelo Executivo;
e) só é compatível com a República, sendo inviável em uma monarquia”.
Há ainda como característica fundamental a eleição presidencial, que pode ocorrer de forma direta ou indireta, na qual por meio do voto a população escolhe seu representante para um mandato, cujo tempo é estabelecido em lei. Para que seja eleito o candidato deve apresentar durante a campanha eleitoral seu plano de governo, no entanto, a concretização dessas