Presidencialismo

548 palavras 3 páginas
PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
Teve início o Presidencialismo no Brasil em 15 de novembro de 1889 quando foi proclamada República por Manuel Deodoro da Fonseca que colocou fim ao período Imperialista.

Instalou-se então um governo de 3 funções básicas:
1)Consolidar um novo regime
2)Executar as reformas administrativas que se faziam necessárias
3)Inconstitucionaliza lo com a aprovação de uma constituição

Porem o Sistema de Governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil foi desde a promulgação da constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993.
No Brasil, assim como na América latina em geral, o presidencialismo foi acompanhado pelas ditaduras, conspirações, revoltas, golpes, dentre outros acontecimentos políticos semelhantes. Isso ocorreu, segundo cientistas políticos, porque estes países não apresentavam nem apresentam ainda uma cultura e educação política que lhes permitam a existência de um governo consciente, democrático e, sobretudo, independente.
Rui Barbosa, autor intelectual da Constituição republicana e, a princípio, defensor do presidencialismo, desiludiu-se anos após com esse sistema de governo. Tal fato se verificou a partir da observação da aplicação prática do modelo presidencial, o que fez com que o referido jurista se tornasse um severo crítico do sistema. Eis uma manifestação de seu desapreço ao regime: “Deste feito, o presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo”.
O Presidente da República é a maior autoridade Brasileira sendo ao mesmo tempo Chefe de Estado , Chefe do Executivo e Chefe da Administração pública. Vale ressalta aqui a teoria de Montesquieu sobre a tripartição de poder interdependentes e harmônicos entre si, sendo equilibrados pela teoria dos freios e contrapesos ficando assim comprometida em países Presidencialista como o

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