PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO: são importantes as instituições?

O presidencialismo é o sistema de governo em que o presidente é ao mesmo tempo chefe de governo e chefe de Estado; escolhido em eleição popular. O mandato do presidente e dos parlamentares é prefixado, não podendo o presidente(exceto na hipótese de impeachement) ser demitido pelo voto parlamentar, nem o Legislativo ser dissolvido pelo presidente. A equipe de governo(ministério) é escolhida pelo presidente e responde a ele , não ao Legislativo. A matriz do presidencialismo são os EUA.
No presidencialismo, os parlamentares não respondem pela implementação de políticas e pelo exercício do governo.Trata-se de funções - legislar e implementar - bem distintas uma da outra.
Os presidentespodem exercer influência sobre a produção legal via poderesreativos e pró-ativos. Entre os poderes pró-ativos,sobressai o de baixar decretos com força de lei. Também tem a iniciativa legislativa em certas áreas críticas da política pública: o orçamento, a política militar, a criação de novos orgãos e as leis relativas a tarifas e crédito.
O sistema partidárioi tem um importante papel no presidencialismo. Em um sistema fragmentado ou com um número muito grande de partidos, presidentes minoritários, podem ter dificuldade para implementar uma plataforma de governo.E quanto a disciplina partidária, se ela existe, os líderes nacionais são os principais negociadores e podem surgir conflitos se o presidente não tiver maioria parlamentar. Quando a disciplina é fraca leva a negociações individuais do Executivo com parlamentares e lideranças regionais.
O parlamentarismo é o sistema de governo que busca uma integração orgânica entre Parlamento e Executivo. Caracteriza-se por: ter legitimação indireta; sobreviver enquanto conta com a confiança da assembléia; a assembléia pode ser dissolvida antes do término da legislatura, convocando-se novas eleições; chefia de governo e chefia de Estado são funções diferentes