Presidencialismo e Parlamentarismo

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
Diferem-se em relação à localização do centro de poder político:
No presidencialismo o chefe de governo é o presidente, no parlamentarismo é o primeiro-ministro
Do presidencialismo e do parlamentarismo surge o SEMIPRESIDENCIALISMO. Instituído na Alemanha, duração de 1919 até1933, com o nome de República de Weimar. O mais importante é o que está em vigor na França. É um sistema que preconiza a coexistência entre 1º ministro e presidente, onde o 1º ministro é o chefe de governo, mas o presidente não é um simples chefe de estado. Na França, pode acontecer de o presidente ser de um partido e o 1º ministro ter sido eleito por uma maioria parlamentar de um partido (ou coalizão) de oposição, assim, desejará impor seu programa de governo, podendo haver conflitos com o presidente. Assim, é melhor a denominação SEMIPARLAMENTARISMO (=SEMIPRESIDENCIALISMO)
As relações entre o legislativo e o executivo são transformadas no eixo central da vida democrática de uma sociedade, já que a vontade popular é representada por eleitos e executadas em assembléias e parlamento.
PRESIDENCIALISMO
Originado nos EUA. Deve ou pelo menos resistir a possibilidade de operar com instrumentos do parlamento e vice-versa
PREMISSAS:
- O presidente da República é ao mesmo tempo chefe de governo e chefe de estado e é escolhido por votação popular. Durante seu mandato (por ser primus solus – reina sem dividir) não pode ser demitido por votação parlamentar, nem o Legislativo pode ser dissolvido por ele.
-O ministério (equipe de governo) é designado pelo Presidente e é responsável politicamente perante ele, e não perante o legislativo.
O CHEFE DE GOVERNO:
Nomeia e demite ministros, diretores e presidente de autarquias, empresas estatais e de economia mista, embaixadores, etc.
Edita decretos (m. provisória)
Sanciona e veta matérias de ordem legislativa
Dirige a política monetária
Autoriza licitações de obras públicas, sua implementação, acompanhamento,