Prescrição e decadencia
Assinale a alternativa correta:
[pic]B) A prescrição pode ser renunciada por quem lhe proveita, desde que tenha sido consumada.
Assinale a alternativa correta:
D) Todas as alternativas estão corretas
Quanto à pretensão da reparação civil, o prazo prescricional é:
B) 03 anos a partir do fato que acarretou prejuízo ou dano
Quanto à decadência, assinale a alternativa correta:
[pic] A decadência pode originar-se da lei ou da vontade humana
Assinale a Alternativa Incorreta:
C) Somente as pessoas naturais, na qualidade de credoras, estão sujeitas aos efeitos da prescrição
Atos Ilícitos
Assinale a alternativa incorreta:
[pic]A) Todo ato antijurídico é, por conseqüência, ato ilícito
Assinale a alternativa Correta:
D) Todas as alternativas estão correta.
Não Constituem Atos Ilícitos:
D) Todas as alternativas estão corretas.
Quanto ao abuso de direito, assinale a alternativa incorreta:
C) A penhora judicial dos bens do devedor é hipótese lehal de abuso do direito
Assinale a alternativa correta:
D) O ato ilícito reclama a presença da culpa em sentido amplo, dano e anexo causal entre o dano e a culpa
Forma e prova do ato jurídico : Assinale a alternativa correta
A) Um das finalidade da observância da forma é garantir a autenticidade do negócio jurídico.
Assinale a alternativa incorreta:
C) Caso o negócio reclame forma especial a mesma deve ser observada sob pena de nulidade relativa
Quanto à confissão, assinale a alternativa correta:
B) A confissão pode se dar no curso de um processo ou fora dele
Assilnale a Alternativa correta:
b) A declaração da nulidade absoluta ou relativa depende de manifestação do pder jurídico
Assinale a alternativa incorreta:
[pic]A) A nulidade absoluta e a nulidade relativa podem ser argüidas por qualquer pessoa com interesse jurídico ou econômico no processo.
Assinale a alternativa correta:
[pic]A) A simulação é vício social que pode levar a