pregão eletrônico videomonitoramento

EDITAL DO PE-016/GELIC/2014 – CONTR. EMPR. ESPEC. NA LOC. EQUIPAM. VIDEOMONITORAM. - SSP.
Proc.: 004065-12.00/13-9
Fl.
Rub.:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/GELIC/2014
(EXPEDIENTE N° 004065-12.00/13-9)
O Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Segurança Pública, por meio do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – GELIC, e intermédio do
Pregoeiro designado pela Portaria SSP nº 091, de 01 de julho de 2013, alterada pelas
Portarias SSP nº 115, de 28 de agosto de 2013, nº 127, de 23 de setembro de 2013, nº 144, de 08 de outubro de 2013 e nº 180, de 26 de dezembro de 2013, torna público que, conforme autorizações contidas no expediente nº 004065-12.00/13-9, realizará licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática – INTERNET na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/GELIC/2014, TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. A presente licitação reger-se-á pela Lei Estadual 13.191, de 30 de junho de 2009, aplica-se subsidiariamente aos procedimentos os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; Lei Estadual 13.706, de 06 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual 48.160 de 14 de julho de 2011; Lei Estadual nº 11.389, de 21 de novembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, pelo Decreto Estadual nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, Decreto Estadual nº
42.434, de 09 de setembro de 2003, Decreto Estadual 43.295, de 18 de agosto de 2004,
Decreto Estadual nº 45.744, de 08 de julho de 2008, Decreto Estadual nº 50.425, de 27 de junho de 2013, e legislação pertinente, com alterações, pelas condições previstas neste Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
DATA: 03/04/2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h do