Prefeitura de zabelâ

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2010

O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, Estado do Paraíba , por sua Prefeita Constitucional, no uso das atribuições e prerrogativas contidas no art. 37, Caput, e incisos seguintes da Constituição
Federal de 1988; Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 9.394/96; 10.741/03; 8.856/94; Decreto Federal n° 3.298/99; Lei Orgânica Municipal; Leis Municipais 156, de
19 de dezembro de 2008; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Complementar Municipal 01, de 29 de setembro de 2009; Lei Municipal 036/97; Lei Municipal 165, de 13 de abril de
2010 e n as demais Leis Municipais que regem a espécie, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e de Provas de
Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva, para os cargos de Agente
Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Comunitário de S aúde, Agente Ambiental, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico PSF,
Nutricionista, Psicólogo, Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês,
Professor de História, Professor de Geografia, Médico Veterinário, Técnico em Enfermagem, Técnico Agrícola, Técnico em Informática, MOTORISTA C ou D e Porteiro, observadas as disposições Constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, ato administrativo hábil ao estabelecimento das normatizações legais ao presente certame.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIAIS
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, nos cargos públicos atualmente vagos e dos que v agarem, bem como para formação de cadastro de reserva, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, a contar da data da homologação