pre projeto manografia
Agradeço principalmente a DEUS por mais essa vitoria em minha vida ,sempre ao lado de pessoas queridas e que impulsionaram durante todo o percurso agradeço a minha família em especial a dona tarciza minha querida mãe e a meus irmãos ,minha querida coordenadora do curso de direito e meus queridos professores . a, meu pai que embora a muito tempo tenha nos deixado fisicamente,tenho certeza que me acompanha de onde está. Em seguida e com a mesma importância deixo meus sinceros agradecimento a minha esposa Antónia e meus filhos Lucas e Michelli por terem sido tão pacientes e me compreender neste desafio. A todos os amigos de faculdade que serao sempre lembrado com carinho.Atodos meus sinceros agradecimentos.
EPIGRAFE Os que confiam no Senhor serao como monte de Siao que nao se abala mas permanece para sempre ( salmo 125 )
RESUMO
O presente trabalho tem como objectivo de estudo o crime de infanticídio em Estado puerperal no qual segundo o art. 123 cp. A mãe em estado puerperal mata seu próprio filho. Apresentarei neste trabalho uma visao gewral sobre a aplicação do art. 123 cp, que trata da mãe em estado puerperio , devido a alguns problemas antes durante ou após o parto vir a cometer esse delito. Um estudo que explicará algumas das razoes que leva a mãe a cometer o crime de infanticídio . Desde o principio da civilização se houve falar que a mãe em um desequilibrio emocional ( puerperio) mata seu proprio filho.
INTRODUÇAO
Toda criança necessita de protecção e cuidado, inclusive a devida protecção legal, tanto antes quanto após seu nascimento.
O art. 227 da constituição da republica federativa do Brasil.
È dever da família , da sociedade e do Estado assegurar á criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito á vida , laser, a profissionalização a cultura ,á dignidade e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação , exploração, violência , crueldade, e