pratique profuncionário modulo 09
Aluno: Douglas A. Leonel Felix
Questão 01:
Resposta: Um dos termos mais fascinantes colocados pela revolução de 1789 foi à questão da educação popular. De certa forma até hoje ainda se tenta, particularmente nos países do terceiro mundo, levar adiante o programa dos revolucionários, especialmente o do filósofo Condorcet. É bom lembrar que a ideia de que todos nós, independentemente de sexo, religião, raça, nascimento ou situação social, devemos ter acesso à mesma educação, foi um dos mais significativos e duradouros legados da revolução francesa de 1789. Chegar a esta conquista realmente não tem sido fácil, mas o primeiro passo foi inquestionavelmente dado pela Proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de Agosto de 1789, e reafirmado por outra declaração de direitos, a de 1793, em seu artigo 22.
Questão 02:
Resposta: Artigo 5°- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.
IX-é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Artigo 6°- São direitos sociais e educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social.
Artigo 7°- São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV- Salário mínimo estipulado por lei;
V- Piso salarial;
VI- Irredutibilidade do salário;
X- Proteção do salário na forma de lei;
XXXIV- Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente;