pratica simulada

AV1 Sucessões

1. Nas hipóteses de alienação onerosa da parte ideal de um bem imóvel indivisível ou de direitos hereditários sobre a sucessão causa mortis pelo coerdeiro, há ou não há necessidade de prévia notificação aos outros coerdeiros? Justifique e fundamente juridicamente a resposta.
R- É possível sim, conforme artigo 1.793-1795/CC.
2. Em Setembro de 2003 faleceu sem deixar testamento, no auge dos 45 anos, Karen Silva, artista plástica de destaque, mãe de Johansen Silva (18) e Jylbertson Silva (20), filhos de Carlo Silva, já falecido há mais de quatorze anos. Karen morava no edifício Chopin em cujas unidades residiam pessoas tradicionais e abastadas da sociedade carioca, em companhia (união estável) de David Cosmo, há mais de 10 anos, juntamente com os filhos de sua união anterior (Johansen e Jylbertsonn). O apartamento 202 em que morava a família coube à falecida, em decorrência de partilha amigável, por escritura pública, homologada pelo juiz competente e formalizada por Karen e seu irmão Romeu, únicos herdeiros de Gustave Silva. Em março de 1995 karen adquiriu em nome próprio um terreno na cidade de Parati/RJ e em 2001 havia comprado um veículo utilitário de luxo registrado em seu nome. Descreva como será deferida a sucessão legítima de Karen e consequente partilha.
3. A respeito da indignidade na sucessão, responda justificando:
a) É necessário haver condenação penal para tipificar-se a indignidade do herdeiro? R- Não. Basta a prova de que houve atentado contra a vida do autor da herança ou qualquer de seus herdeiros, ou outro ato incompatível com os laços de afeto que devem unir a família.
b) Se houver uma excludente de criminalidade como, por exemplo, a legítima defesa ou estado de necessidade, resta afastada a pena de exclusão? R- Sim.
c) Configura a indignidade caso já esteja morta à pessoa contra a qual foi dirigida a calúnia? R- Sim, por desrespeito a memória.
4. Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua