pratica simulada I semana 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA

FREDERICO, (qualificação completa)por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo) , vem perante V. Exa. propor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, (qualificação completa), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

DOS FATOS

O autor teve sua filha sequestrada e para o resgate deveria pagar a quantia de R$300.000,00 (trezentos mil reais) de acordo com ligação que recebera dos sequestradores. No dia 13 de janeiro de 2014, os sequestradores enviaram para a casa do autor um pedaço da orelha de sua filha com um bilhete afirmando que caso o autor não efetuasse o pagamento do resgate, sua filha seria devolvida sem vida. Diante dessa situação de total desespero, o autor que só havia arrecadado a quantia de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), vendeu seu único imóvel pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta e mil reais) para a ré, Geovana, que efetuou o pagamento no ato da celebração. Geovana por sua vez é sua parente colateral do autor e desde o início da negociação estava ciente do sequestro da filha do autor e da necessidade deste em arrecadar o valor exigido como resgate. Cabe ressaltar que o imóvel em questão trata-se de uma casa de 04 (quatro) quartos, com piscina, sauna, duas salas, cozinha, dependência de empregada, em condomínio fechado, tendo como valor venal, a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Ocorre que no dia 20 de janeiro de 2014, ou seja, 07 (sete) dias após a celebração do contrato e antes do pagamento do resgate, a filha do autor foi encontrada pela policia com vida não havendo mais sentido algum continuar com o negócio jurídico feito em momento de perigo eminente para a vida da filha do autor.

DOS FUNDAMENTOS

A validade de um negócio jurídico se faz presente quando observa o disposto