Pratica IV SEM 1 1 2

627 palavras 3 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.

JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade nº__, inscrita no CPF sob nº___, residente (endereço completo), Rio de Janeiro, vem por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório (endereço completo) propor:

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APRRENSÃO pelo rito especial em face de FLÁVIO (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade nº___, inscrito no CPF sob o nº___, residente (endereço completo), Belo Horizonte / MG pelos motivos expostos a seguir:
DA LIMINAR
A concessão da medida liminar, “inaldita altera pars” conforme o artigo 804 do CPC demosntra-se necessária diante da preservação da integridade física e psíquica do mensor Pedro. Houve uma separação forçada entre mãe e filho que sempre conviveram juntos, desde o nascimento, sem o menor ter conhecido o genitor. Essa separação foi feita através de violência e ameaça, o que deixa claro a presença do fumus boni iuris. O periculum in mora também encontra-se presente para evitar os danos futuros que possa vir a ocorrer diante do destemperamento do pai que não teve nenhum cuidado em resguardar a vida do seu filho tendo todas essas atitudes desiquilibradas na frente do mesmo, assim estamos diante de uma urgência na busca e apreensão do menor.
DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO E DO RECEIO DE LESÃO
A requerente teve um relacionamento esporádico com o requerido e desse caso nasceu Pedro. Apesar do genitor ter registrado a criança, o mesmo nunca participou do crescimento do menino. Durante cinco anos o menor conviveu somente com a mãe sua avó materna.
No mês de dezembro do decorrente ano, FLÁVIO entrou em contato com a genitora pedindo para que levasse o menor ao encontro dele e sua família já que seu pai, encontrava-se com a saúde debilitada, acometido de neoplasia maligna.
Chegando lá, mãe e filho foram recebidos pelo requerido e seus familiares porém o

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