pragmatismo

Pragmatismo em filosofia, Realismo em Direito e o duplo assalto à Economia politica clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)

Introdução Na virada do século XIX havia uma monopolização econômica advinda das indústrias das estradas de ferro recentes. Em busca de uma explicação adequada para esse fato, deu-se inicio a uma reestruturação metodológica da economia americana com a fundação da American Economic Association, instituição que abriu portas às estatísticas e historia, ao invés da metodologia histórico alemã, utilizada anteriormente, com o objetivo de responder da melhor forma às condições de vida industrial da época. Os membros da American Economic Association trouxeram uma proposta mista da barreira imposta pela Microeconômica neoclássica para a ciência econômica e ciências sociais, sobre o argumento de que a economia é um sistema dedutivo e matemático. Desse modo, muitos históricos utilizaram teorias econômicas para explicar o desenvolvimento do direito, identificar problemas sociais e formular politicas para resolvê-los.
Bases da Progressive Era Americana e o Debate Jurídico acerca da Doutrina do Substantive Due Process A preocupação intelectual dos reformistas sociais americanos era defender uma politica intervencionista do Estado, que para eles trariam um melhor uso dos recursos econômicos do que a doutrina fundada em ampla liberdade contratual. Depois da Guerra Civil era necessário dispor aos negros os mesmos direitos que os brancos, então, com a implementação do Substantive Due process, as pessoas nascidas nos Estados Unidos assumiram o status de cidadãs, sem nenhum preconceito. Contudo, a Suprema Corte interpretou a nova emenda constitucional valendo-se da ignorância em relação ao tema de justiça racial e às liberdades econômicas individuais, restringindo o espaço de compreensão e indo contra os pressupostos históricos utilizados pelos parlamentares autores da emenda. Mais