PPRA

Muitas das vezes este tema ressurge em grupos de discusso, gerando uma grande confuso sobre um assunto relativamente simples. Na NR-18 temos 18.3.1 So obrigatrios a elaborao e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurana. Neste item a definio da obrigatoriedade da elaborao do PCMAT bem clara, isto , somente nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais. Ento, se o numero de trabalhadores for inferior a 20, elabora-se o PPRA. Mas existem empresas que acabam cobrando tanto o PPRA quanto o PCMAT, o que gera uma confuso e tambm se observamos melhor, demanda de uma analise. Usemos um exemplo simples Uma empresa ir iniciar suas atividades na obra contando com 17 trabalhadores e na previso de seus trabalhos, aps 6 meses ir seu efeito aumentar para 54 trabalhadores. Qual ser ento o documento a ser elaborado PPRA ou PCMAT Inicialmente ser elaborado o PPRA, pois como j vimos, seu efetivo inferior a 20 trabalhadores. Como h uma previso deste efetivo passar para 54 aps 6 meses, somente quando ocorrer esse aumento, suplantando o efetivo de 20 trabalhadores (no especificamente esperar chegar a 54) que faremos a migrao para um PCMAT. Caso a empresa j iniciasse as atividades com um efetivo superior a 20 trabalhadores, seria ento elaborado somente o PCMAT Observe que na NR-18, item 18.3.1.1 o PCMAT deve contemplar as exigncias contidas na NR 9-Programa de Preveno e Riscos Ambientais. Onde demonstra que no PCMAT, deve contemplar o que a NR-9 determina, demonstrando ento que temos um PPRA dentro do PCMAT. Voltado ento na questo da cobrana dos dois documentos acaba sendo redundante exigir para empresas que j pelo seu efetivo tenham de elaborar o PCMAT, apresentar tambm o PPRAS, gerando uma documentao em duplicidade sem aplicabilidade, pois o PCMAT que ir direcionar as aes de segurana na obra e no o PPRA. Para cada situao, cabe ao profissional de segurana