ppra
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RESIDENCIAL ......
(cidade) data SUMARIO
Identificação da Empresa Dados cadastrais
Objetivo
Quadros de Conclusão
Insalubridade
Periculosidade
Propostas de Medidas de controle e Melhoria / Indicativos de Prioridades
Bibliografia
Anexos Sugestão - Modelos de Planilhas de Registros
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA
EMPRESA:
CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Endereço:
CPNJ:
Nº de funcionários: máximo 20 por obra
Horário de Trabalho: segunda à sexta-feira 7:30 às 11:30 – 13:00 às 17:30
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA:
Ramo de atividade: Construção Civil
Código de atividade (CNAE – conforme NR 4): 41.20-4-00 - Construção de edifícios
Grau de Risco: 4
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO:
PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
A elaboração e implementação do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados é obrigatório de acordo com a Norma Regulamentadora NR 9, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
A observância desta NR não desobrigaos empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
A implementação do PPRA nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
Antes do início das atividades, é obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, das seguintes informações:
a) endereço da obra;
b) endereço