Ppa e ldo
1) Identifique:
a) Relacione 5 programas previstos no PPA e citados na LDO. Detalhes as ações. Nome do Programa, Objetivos e Ações:
5 Programas:
1º Planejamento Urbano;
2º Organização e Modernização Administrativa;
3º Apoio a Segurança Pública;
4º Apoio Administrativo;
5º Gestão da politica de desenvolvimento econômico;
Nome do Programa:
Planejamento Urbano
Organização e Modernização Administrativa
Objetivos:
Garantir o desenvolvimento da cidade de forma sustentável.
Dotar a administração municipal de instrumentos de gestão, de controle interno e social, incrementando o parque tecnológico, integrando os sistemas orçamentário, financeiro, contábil, patrimonial e de materiais e capacitando os servidores da prefeitura, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados; promover uma política tributária equitativa e aumentar o nível de satisfação dos usuários.
Ações:
Atividade
Propriedade definidas pelo conselho municipal da cidade;
Plano de implantação de equipamentos públicos de grande porte.
Modernização administrativa;
Modernização fazendária;
Projeto
Desenvolvimento institucional habitar Brasil;
Leis complementares e revisão do plano diretor.
Programa nac. de apoio a gestão adm. dos mun. brasileiros PNAFM
Modernização administrativa – PMAT
2) Identificar na LDO/2011 os dispositivos que tratam do conteúdo abaixo. Colocar artigos, inciso, capitulo.
a) LDO
b) Legislação Tributaria
Capitulo I, Art. 1º, VII
c) Pessoal
Capitulo I, Art. 1º, VI
d) Reserva de Contingência
Capitulo III, Art. 6º
e) Despesas irrelevante
Capitulo IV, Art. 4º
f) Transferências de Recursos
Capitulo I, Art. 1º, IX
g) Formas de incentiva participação popular
Capitulo I, Art. 1º, XIII
h) Limitação de empenho
Capitulo I, Art. 1º, VIII
i) Anexo de Notas Fiscais
j) Anexo de Riscos Fiscais
Capitulo I, Art. 1º,