Poços artesianos
|3.02.01 |I - relação dos responsáveis pela administração da entidade, contendo: |
| |a) nome, cargo ou função e matrícula do ordenador de despesas principal, dos |
| |ordenadores secundários, dos tesoureiros ou pagadores e do responsável pelo controle |
| |interno da entidade; |
| |b) atos e datas de suas nomeações ou designações; |
| |c) período de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro; |
| |d) endereço residencial dos responsáveis, para efeito de comunicações |
|3.02.02 |II - relatório anual da gestão, no qual se fique demonstrada a execução orçamentária, |
| |financeira e patrimonial e os resultados alcançados; |
|3.02.03 |III - demonstração da execução orçamentária da receita, acompanhada da documentação |
| |probante; |
|3.02.04 |IV - demonstração das alterações orçamentárias |
|3.02.05