Power Point Bloco 1

Ano lectivo: 2014/2015

Situar as relações laborais no contexto da GRH
Conhecer e compreender o contexto, os actores, os elementos e os sistemas de relações laborais
Conhecer e interpretar os mecanismos de actuação dos organismos representativos dos trabalhadores, das empresas/organizações e do Estado
Conhecer e interpretar os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
Compreender os processos de negociação colectiva
Compreender o papel da concertação social
Compreender a natureza dos conflitos col. de trabalho
Conhecer diferentes modelos de relações laborais

ESCE/IPS

1

Conjunto de fenómenos que operam dentro e fora do local de trabalho tendo por objectivo determinar e regular as relações de trabalho.
(Salamon, 1998)

ESCE/IPS

Conjunto das normas que regulamentam o emprego dos trabalhadores, assim como os diferentes métodos através dos quais essas normas são estabelecidas e podem ser aplicadas e modificadas, métodos aceites e escolhidos pelos actores que em tais relações interagem, com base em processos nos quais podem encontrar-se graus diversos de cooperação e de conflitualidade.
(Fernandes, 1985)

ESCE/IPS

2

A legislação do trabalho e demais regulamentação, para além de visar a realização de certos valores sociais e a protecção de direitos fundamentais, é um antídoto face à regulação concorrencial das condições de utilização do trabalho.
(adaptado de Monteiro Fernandes, 2001)

ESCE/IPS

Os sistemas de relações laborais visam
“reduzir o terreno disponível para a concorrência individual entre trabalhadores, criando ao mesmo tempo espaços de
‘competição política’ entre colectividades organizadas”. (Monteiro Fernandes, 2001)

ESCE/IPS

3

“A protecção do emprego assalariado não emergiu de uma visão apriorística da bondade humana; pelo contrário, foi fruto do
“jogo” do peso e contrapeso entre a acção económica dos empregadores e a acção colectiva dos assalariados”.
(Supiot, 2001 cit in Cerdeira, 2005:91)

ESCE/IPS

EVOLUÇÃO DA REPARTIÇÃO DO