Postulados, princípios e convenções
1. Introdução :
A Contabilidade realiza os seus objetivos por meio de informações aos usuários das Demonstrações Contábeis. Tais informações possuem características próprias, que as definem e as tornam úteis no processo de tomada de decisão. Para tanto, a Contabilidade precisa delimitar sua atuação através de regras e normas, com linguagem compreensível para a maioria dos usuários. Tendo em vista a necessidade de padronização das normas.
Essas normas devem ser padronizadas de acordo com os Padrões Internacionais, dessa forma, o Conselho Federal de Contabilidade, através Resolução nº 1.282/2010, que atualiza e consolida os dispositivos da resolução CFC nº 750/1993, classificando os Princípios de Contabilidade em 3 categorias básicas: • Postulados ambientais da contabilidade; • Princípios e • Convenções
1. Postulados ambientais da contabilidade
Os Postulados Ambientais enunciam condições sociais, econômicas e institucionais dentro dos quais a Contabilidade atua. Predispondo, no que se segue, a assumir algumas posturas, embora o condicionamento não seja tão restrito quanto se possa imaginar. Interessam de perto à Contabilidade, o Postulado da Entidade e o Postulado da Continuidade.
Postulado da Entidade – A Entidade, em sua dimensão jurídica, é distinta dos sócios, ou seja, separa-se o que pertence à Entidade do que pertence aos sócios. Em sua dimensão econômica, caracteriza-se como massa patrimonial, acompanhando o evoluir da quantidade e qualidade.
Postulado da Continuidade – pressupõe que o processo contábil deve ser desenvolvido considerando-se que a entidade continuará em operação por um período de tempo indeterminado: vida e morte; valores de saída; valores de entrada; sacrifícios; e realizações.
Os Princípios e as Convenções se originaram desses Postulados, criando normas e regras específicas para atuação da função contábil.
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