Posse
(DELEGADO SP – 2003) 1-Estão impedidos de casar
a) os afins em linha reta.
b) o cônjuge adúltero com seu parceiro.
c) aqueles que juraram voto de celibato.
d) as mulheres menores de dezesseis anos e os homens menores de dezoito anos.
RESPOSTA: A
(TJSC – 2003/2004) 2-O parentesco consangüíneo divide-se em linha reta e em linha colateral ou transversal. Segundo sua concepção, assinale aquelas que se encontram como colaterais em quinto grau:
a) Primos.
b) Tio-avô e sobrinho-neto.
c) Filhos de bisnetos de outros filhos do bisavô.
d) Netos de filhos do bisavô.
e) Nenhuma opção é correta.
RESPOSTA: C
(DPCE – 2002) 3-Assinale a alternativa verdadeira.:
A) Durante o casamento o pátrio poder é exercido pelo marido com a colaboração da mulher, competindo ao cônjuge sobrevivente o exercício exclusivo.
B) A e B, casados há três anos e ambos com trinta e cinco anos, consoante o Código Civil
Brasileiro em vigor, poderão adotar uma criança mediante escritura pública.
C) O tutor, antes de assumir a tutela, é obrigado a especializar, em hipoteca legal, que será inscrita no registro público, bens móveis e imóveis necessários para acautelar os bens do menor.
D) O pródigo, ainda que solteiro e sem ascendentes ou descendentes legítimos, está sujeito à interdição e curatela.
RESPOSTA: A
(DPCE – 2002) 4-Assinale a alternativa verdadeira.:
A) O casamento nuncupativo somente é possível quando ocorrer motivo urgente que justifique sua imediata celebração.
B) Serão obrigatoriamente registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais, dentre outros, os nascimentos, os casamentos, as emancipações e as interdições, enquanto o registro do óbito é facultativo.
C) A mulher, ainda que vencida na ação de separação judicial, não perderá o sobrenome do marido, enquanto no divórcio a mulher conservará o nome do marido somente em alguns hipóteses legalmente previstas.
D) A anulação do casamento não obsta a legitimidade dos