positivismo
O Brasil observou, recentemente, uma expansão considerável de políticas públicas de transferência direta de renda para a população pobre. Hoje, o país tem um grande programa dessa natureza: O Programa Bolsa Família (PBF). Projeto usado como objeto de um debate quanto à efetividade, à sustentabilidade e aos possíveis impactos adversos. O objetivo desta resenha é reunir evidências que contribuam para responder a algumas questões recorrentes neste debate.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência mensal de renda que surgiu, no final de 2003, a partir da unificação de uma série de programas preexistentes, bastante inspirado pelo programa de renda mínimo vinculado à educação, O Bolsa Escola, O PBF possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. O programa bolsa família social criado para ajudar milhares de famílias brasileiras que se encontram e situações precárias. Todo mês é depositado na conta um valor social em dinheiro para as famílias, cada família pode receber de R$ 32,00 a R$306, 00 (dados atuais) dependendo do numero de filhos e renda familiar de cada um, a cada ano que se passa o numero de pessoas que recebem bolsa família aumenta.
Este programa vem ajudando muitas pessoas no Brasil, diminuindo o nível de pobreza, em cinco anos o governo conseguiu diminuir 7% dos níveis sociais. As famílias com renda de R$ 70 por mês ou famílias que tenham a renda de até R$ 140 mensais, tendo pessoas na família com idades de 0 a 17. Foi criado por medida provisória, posteriormente convertida em lei. A seleção dos beneficiários é,