português juridico

A LINGUAGEM DA DENÚNCIA:

A denúncia, na esfera criminal é a peça de abertura, ela exige que o Promotor de Justiça tenha habilidade na técnica da narração ,pois neste tipo de texto o fato deve ser contado com objetividade e concisão demonstrando a formação de sua opinião do delito,ele atribui ao inquérito gora denunciado ,o tipo legal que descreve a conduta criminosa. Art.45,CPP.A denúncia deve descrever o fato criminoso,a descrição da conduta do acusado(ou acusados em caso de coautoria) e a prática delituosa. Na escrita desta peça processual é recomendável a observância de algumas regras pertencentes a este gênero:

A) Segue-se o roteiro próprio deste gênero redacional,respondendo as perguntas e ele pertinentes:quando?,o que?,onde ?, quem ?, como ? E porque?;
B) É proibitivo mistura as pessoa,se a descrição for na 3ª pessoa,é conclui por “Ante o exposto,denuncio...”
C) Sendo a denúncia um dever do Ministério Público e não um pedido,não é adequado empregar o verbo requerer;
D) O Rol de testemunha deve ser colocado antes do local e data;
E) Não se deve pedir deferimento terminando-se diretamente com local e data.

EXEMPLO DE DENÚNCIA:

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS,PIAUÍ

No dia 21 de novembro de 2006 ,por das 18:00 h.;nas imediações da Rua Maria Antônia, próxima ao cruzamento das avenidas Luís Brandão e Bom Jardim,JOSÉ MATOS ,vulgo “Lelé”,portando revolver Taurus ,38,e agindo de inopino,surpreendeu LÚCIA BRANCO,que saía de sua residência,conforme conta do incluso deste inquérito.
Depois de ameaçar a vítima, o meliante
Subtraiu para si seus pertences, entre eles uma bolsa de couro marrom, uma carteira contendo documentos pessoais, um talão de cheques do Banco Itaú e a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais). Empurrando a vítima,o indivíduo , vociferando ameaças e apontando a arma na direção da mulher,