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DIREITO NA ANTIGUIDADE

As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi

Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado nasceu”: o crescente fértil, este lugar tem o nome por causa da fertilidade que os rios Tigres e Eufrates dão a uma região. Fértil pelo fato que se destacaram pela agricultura, pois os rios enchiam e fertilizavam as margens, crescente porque as quatro regiões formam um formato de uma lua crescente. Mesopotâmia (entre rios) nessa região o homem dividiu as horas em minutos e os segundos em sessenta, fez tijolos e erigiu grandes construções, inventou o Estado e o Governo, fez as primeiras escolas, inventou a cerveja, mas a mais grandiosa invenção dessa gente da Mesopotâmia foi passar para uma superfície símbolos que expressavam ideias: o que chamamos de escrita. Não se pode estranhar, portanto que tenham sido estas pessoas as primeiras a terem leis escritas.

Temos algumas leis anteriores a de HAMMURABI que foram as leis de: Leis de Ur-Nammu (2111- 2094 a.C) Leis de Eshunna (1825-1797 a.C). Foram reis de cidades Estados no crescente fértil.

NESSA LEI:

Adultério era um delito, porém sem consequências se havia perdão do marido.
O filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo
A esposa era responsável pelas dívidas do marido
As leis penais dos Sumerianos muitas vezes substituíam o principio da pena de talião, em muitos casos multas ou por indenizações.
Podemos afirmar que um dos primeiros códigos de lei escrita foi o código de HAMMURABI, O REI HAMMURABI com imensa habilidade em política de alianças, mais que dobrou o território que seu pai havia deixado, assumiu o reinado de quatro regiões.istiam vários povos diferentes, de línguas, raças, culturas diversas, para HAMMURABI exercer seu poder era necessários mecanismos de união, utilizou três elementos para empreender essa unificação: a língua, a religião, e o direito.
Acádio como sendo